Neste artigo você saberá tudo sobre o Auxílio Doença. O que é, informações, regras, quem tem direito, como dar entrada e muito mais.

O auxílio doença é um benefício que pode ser solicitado por todo trabalhador que passar por alguma situação que traga incapacidade ou mesmo em risco sua saúde.

Para ajudar você a entender mais sobre o auxílio doença, eu preparei o artigo de hoje sobre o assunto. Ficou interessado em saber mais? Então acompanhe comigo agora mesmo!

O que é o auxílio doença?

Quando um trabalhador brasileiro que paga o INSS acaba passando por uma situação ou problema que acaba diminuindo ou até, impossibilitando sua capacidade de trabalhar, ele pode solicitar o auxílio doença.

Para que isso aconteça, é preciso que o trabalhador receba um atestado médico que comprove que ele está em tal situação.

Se o afastamento for de 15 a 60 dias, o trabalhador é simplesmente afastado. Contudo, se ultrapassar esse tempo, ele deve ser encaminhado pela empresa para o INSS, onde todo o processo se dará.

Assim sendo, durante esse processo, o trabalhador será submetido a diversas coisas. Inclusive, ele precisará passar por uma perícia médica, ou seja, ele precisará ser atendido por um dos médicos cadastrados do INSS.

Durante essa consulta, o médico fará algumas perguntas, medirá o peso e a altura, bem como olhará os exames médicos apresentados pelo trabalhador. Caso tudo esteja dentro do previsto, o auxílio doença será aprovado.

É preciso ter em mente que há dois tipos de auxílio doença. Para que você possa entender mais sobre isso, eu preparei uma pequena tabela sobre o assunto:

Auxílio doençaNão há obrigação por parte da empresa em pagar o FGTS durante o período que o trabalhador se mantiver afastado. Além disso, esse benefício não garante ao trabalhador o direito de estabilidade no emprego.
Auxílio doença ocasionado por acidente ocorrido no trabalhoContudo, esse auxílio já possui uma estabilidade do empregado por pelo menos 12 meses (contado a partir do retorno do afastamento). Além disso, o FGTS é pago durante todo o período que ele se mantiver afastado.
O auxílio doença é um benefício concedido pela Previdência Social

Mas como o auxílio doença funciona?

Para que você possa entender melhor como o auxílio doença funciona, eu preparei um pequeno exemplo com uma situação hipotética:

Imagine que um funcionário de uma determinada empresa, com carteira assinada, comece a sentir tonturas e náuseas e vá até o seu médico de confiança. Durante a consulta, ele percebe que o trabalhador possui uma doença que incapacite o seu trabalho.

Um exemplo muito comum é de pessoas que fazem movimentos repetitivos todos os dias e que comecem a sentir uma dor nessa região. Nessa situação, o médico dará um atestado de 15 dias para o trabalhador.

O funcionário, com o atestado em mãos, deverá ir até o RH da empresa e entregar o documento para que a própria empresa marque a perícia no INSS.

Como você pode ver, o auxílio doença é um benefício pago pelo governo federal, que garante ao trabalhador uma ajuda no momento em que ele mais precisa, ou seja, quando ele não pode exercer a função designada a ele.

Vale lembrar que esse é um benefício com duração definida, ou seja, após o período estabelecido e se o trabalhador se sentir apto, ele deverá retornar as suas funções.

Contudo, se por exemplo, a doença for no braço, o INSS poderá fazer o retorno do mesmo gradualmente ou pedir para que a empresa mude o funcionário de posição. Ou seja, tudo que for para melhorar a situação entre o empregado e a empresa.

auxilio medico inss
O Segurado do INSS pode solicitar o Auxílio pelo Portal Meu INSS

Como dar entrada no auxílio doença?

Como já foi mencionado durante o artigo, o trabalhador com o atestado médico em mãos, precisará entregar o documento no RH da empresa. Em seguida, a própria empresa entrará em contato com o INSS para marcar o atendimento.

Na data do agendamento, o trabalhador precisará ir até o posto do INSS indicado, com todos os documentos que comprovem sua situação de incapacidade, um documento original com foto, o CPF e a carteira de trabalho.

Além disso, a empresa é responsável por entregar uma declaração que informe as seguintes informações:

  • Qual tipo de afastamento (doença ou acidente de trabalho)
  • Último dia trabalhado
  • Assinatura da empresa com carimbo e CNPJ

Se o afastamento for devido a um acidente de trabalho, a empresa também precisará dar um documento chamado de CAT.

Assim sendo, com todos esses documentos em mãos, o trabalhador deve comparecer no INSS na data e horário agendados para realizar o atendimento.

Depois de passar pela perícia, o médico do INSS constatará se o auxílio doença deve ser dado ou não a esse trabalhador. De fato, caso o empregado não concorde com a decisão tomada, ele tem 30 dias para recorrer.

Qual o valor do auxílio doença?

O valor pago pelo auxílio doença é calculado com base em cada caso. De fato, ele não é o mesmo valor que o salário recebido pelo trabalhador.

Para saber quanto você irá receber, basta ir até o site da previdência social e seguiras orientações para efetuar o cálculo.

Quem tem direito ao Auxílio Doença?

De fato, todo trabalhador que contribuiu com o INSS nos últimos 12 meses tem direito ao auxílio doença. Contudo, sempre há exceções.

Se houver um acidente de trabalho, não há período mínimo que o trabalhador precise contribuir para receber o benefício.

Referências

DO PLANO DE BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm>. Acesso em 23 Abr 2020

Auxílio-doença Disponível em: <https://www.inss.gov.br/beneficios/auxilio-doenca/>. Acesso em 23 Abr 2020